TJD-SC rejeita denúncia contra Itajaí na natação dos Jasc

Comissão disciplinar baseou-se em um e-mail para indeferir a denúncia

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Julgamento durou cerca de duas horas e contou, entre os julgadores, nadadores de Chapecó que foram conhecer o funcionamento do sistema esportivo catarinense. Foto: Júlio Castro.

Por Júlio Castro

     Por unanimidade de votos dos membros da comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), foi negado provimento à denúncia feita por Florianópolis contra Itajaí na modalidade de natação. A assessoria jurídica da equipe de Florianópolis ofereceu denúncia à comissão contra a equipe itajaiense por utilizar sete atletas supostamente irregulares na modalidade de natação, encerrada na tarde de domingo, na piscina do Clube Doze de Agosto. Foi o primeiro processo em pauta do TJD-SC no andamento dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

     Em julgamento que durou cerca de duas horas, os auditores basearam seus votos no que dispõem o regulamento geral de competições da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) que prevê, em um de seus artigos, a perda do vinculo dos atletas às federações filiadas após dois anos de ausência em suas competições. Florianópolis alegou o vínculo desses atletas a outras entidades sem o devido registro na Federação Aquática de Santa Catarina (Fasc).

     Um e-mail encaminhado pela CBDA e apresentado como prova de defesa, dando conta do dispositivo previsto em seu regulamento, foi considerado decisivo para a unanimidade dos julgadores. “Trata-se de uma questão muito pontual e que não serve para outras modalidades no programa dos Jogos Abertos”, comentou o presidente do TJD-SC Marcelo Silveira. Ao proferir seu voto, o presidente da comissão disciplinar Robson Vieira destacou a necessidade de atualização e reformulação do sistema para que fatos semelhantes não se repitam em outras ocasiões.

     Participaram a sessão de julgamento, além dos advogados de defesa e acusação das partes, os auditores Lucimar Dias, Rodrigo Abreu, Paula Cassetari (relatora) e Robson Vieira (presidente), sendo procurador o advogado Mário César Bertoncini. A Fesporte, responsável pela execução dos Jasc foi representada no julgamento pelo seu diretor jurídico Renan Pirath e o diretor de esporte Jeferson Batista. Florianópolis, por intermédio de sua advogada, informou que não irá recorrer da decisão.

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