Seminário orienta entidades esportivas a captar recursos pela LIE

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Representantes do Ministério do Esporte, entidades esportivas e empresas dão orientações sobre captação de recursos pela LIE (Foto: Heron Queiroz)

Por Heron Queiroz

Em parceria com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) realizaram na tarde desta quarta-feira (24), no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, o Seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: da Apresentação à Captação de Recursos”.

O evento, que faz parte de uma série de seminários de iniciativa do Ministério do Esporte, tem como objetivo orientar entidades esportivas sem fins lucrativos acerca dos procedimentos de captação de recursos por intermédio da LIE para projetos esportivos. Depois de Brasília – primeira cidade em que ocorreu o seminário -, a capital catarinense foi a escolhida na região Sul para sediar o evento, que deve acontecer também em São Paulo e Rio de Janeiro, na região Sudeste; Recife, no Nordeste; e Manaus, no Norte do país.

O Secretário da SOL, Tufi Michreff, e a presidente da Fesporte, Professora Natália Lúcia Petry abriram oficialmente o seminário. Michreff destacou a importância da LIE para o desenvolvimento do esporte catarinense e para o fortalecimento de entidades que desenvolvem projetos sociais de esporte. A Professora Natália observou que a comunidade esportiva, com o conhecimento sobre a LIE terá a oportunidade não só de dar entrada em projetos, como de sugerir a promoção de ajustes no processo de captação. “Dirigentes esportivos e representantes de instituições do setor podem contribuir bastante para o melhoramento dos mecanismos de captação para que pessoas físicas e jurídicas se sintam motivados a dar incentivos a projetos”, explicou ela.

Professora Natália Petry vê possibilidade de ajuste de mecanismos (Foto: Heron Queiroz)

Iniciativa poderá dar mais agilidade aos projetos

Segundo o coordenador geral de gestão da LIE, Kellyson Salgado, o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte conta com um número baixo de servidores para analisar todos os projetos, muitos dos quais são rejeitados por problemas de elaboração, dado à falta de conhecimento por parte do proponente. Por tornar-se um pouco mais moroso, a quantidade de projetos diminuiu. “A ideia é que os projetos cheguem mais afinados a fim de minimizar o tempo de tramitação e de retomar o crescimento no número de projetos, com o máximo de agilidade”, explicou Salgado.

A LIE (Lei 11.483/2006) permite que, a partir da aprovação do Ministério do Esporte, pessoas jurídicas e pessoas físicas possam destinar parte do que pagariam de Imposto de Renda a projetos esportivos desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos. Empresas podem investir 1%, enquanto pessoas físicas têm o limite de 6%.

Salgado apresentou o passo a passo, considerando cadastramento, admissibilidade, autorização para captar recursos, captação de recursos, análise técnica e orçamentária, assinatura do termo de compromisso, execução e monitoramento e prestação de contas. Os participantes tiveram oportunidade fazer perguntas e obter esclarecimentos acerca de todo o processo e seu fluxo. Além disso, o Ministério do Esporte disponibiliza em seu site (www.esporte.gov.br) uma série de manuais que visam orientar representantes de entidades que pretendam captar recursos pela LIE.

Instituições e empresas contribuem com relatos de experiências

O evento reservou ainda uma mesa redonda com cases de sucesso apresentados por instituições e empresas. Roberto Francisco Wesoloski, fundador da Associação Joaçabense de Voleibol (AJOV), apresentou o projeto pelo qual se revelaram grandes atletas de vôlei, como Natália Zílio, e se incentivou a formação de diversos profissionais da educação física e do esporte. Ele destacou que os primeiros projetos que cadastrou não tiveram aprovação e citou uma frase de Albert Einstein: “Eu tentei 99 vezes e falhei, mas na centésima consegui”.

Outra instituição que capta recursos pela LIE é o Instituto Guga Kuerten (IGK). A superintendente executiva, Silvana Medeiros, mostrou os projetos desenvolvidos pelo IGK e os procedimentos tomados para a captação de recursos pela LIE desde 2009. Foram captados até 2017 quase R$ 11 milhões. Para 2019, estão sendo captados cerca de R$ 3,8 milhões. “O nome Guga facilita, mas temos que percorrer todos os caminhos, contando com profissionais comprometidos desde a montagem à prestação de contas”, disse ela.

A Engie Brasil, maior geradora de energia elétrica privada no país, esteve representada por intermédio da coordenadora de responsabilidade social corporativa, Luciane Pedro. Em 2017, a empresa investiu cerca de R$ 20 milhões em incentivos fiscais. A coordenadora destacou que os projetos devem se manter com a proposta original e que não tente se moldar ao que a empresa queira. Assim, a empresa visa a projetos que estejam alinhados com sua estratégia.

Outra possível função na negociação é a que se propõe a Fiesc/Sesi-SC. Simone Geneves, assessora de projetos institucionais, destacou que a instituição pode atuar como mediadora entre a proponente e empresas comerciais e industriais. Segundo ela, cerca de 2.000 indústrias catarinenses podem fazer uso de incentivo fiscal. “A LIE é recente, então ainda não á uma cultura de investimento no esporte, porque as empresas desconhecem a Lei de Incentivo. Proponentes ainda precisam buscar empresas para captar recursos”, explicou.

Roberto Wesoloski, da AJOV, foi um dos participantes do case de sucesso (Foto: Heron Queiroz)

Calendário da Fesporte mantido na íntegra

A professora Natália aproveitou a presença de dirigentes de vários municípios catarinenses para confirmar o cumprimento integral do calendário anual, que tem ainda pela frente o Moleque Bom de Bola, de 31 de outubro a 4 de novembro, em Quilombo, os eventos regionais do Festival Escolar Dança Catarina, que acontecem no mês de novembro, e a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), que ocorre em Indaial e Timbó, de 30 de novembro a 8 de dezembro.

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